Em diversas situações legais e contratuais, o termo “outorgante” aparece como uma figura central. Ele está relacionado à ideia de conceder um poder, um direito ou uma autorização a outra pessoa. Esse conceito é especialmente comum em documentos como procurações, contratos e escrituras públicas, e tem um papel crucial na formalização de atos jurídicos.
O que é o Outorgante?
O outorgante é a pessoa que concede um poder ou autorização para que outra aja em seu nome. Em termos práticos, é quem “entrega” o direito de representação ou de decisão a alguém — que, por sua vez, é chamado de outorgado. Por exemplo, quando uma pessoa assina uma procuração para que um advogado possa representá-la em um processo, essa pessoa é o outorgante. Ele transfere temporariamente a capacidade de agir a outro, mas sem deixar de ser o titular original do direito. O ato de outorgar é formal e geralmente precisa ser registrado em documento para ter validade legal, especialmente quando envolve bens, poderes judiciais ou decisões relevantes.
