🌍 Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: A Relevância da OIT e do TST 🚫
Neste dia 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma ocasião que nos recorda da imperativa necessidade de salvaguardar os direitos das crianças e promover um ambiente seguro e saudável para seu desenvolvimento. Nessa empreitada, duas instituições desempenham papéis fundamentais: a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A OIT, criada em 1919, é uma agência especializada das Nações Unidas voltada à promoção do trabalho digno em todo o mundo. Desempenha um papel crucial no combate ao trabalho infantil, buscando a adoção de políticas e legislações nacionais que proíbam essa prática e protejam os direitos das crianças. Além disso, a OIT desenvolve programas de educação e conscientização para sensibilizar governos, empresas e sociedade civil sobre a relevância de combater o trabalho infantil e assegurar a dignidade das crianças.
Por sua vez, o TST é o órgão máximo da Justiça do Trabalho no Brasil, desempenhando um papel imprescindível na aplicação das leis trabalhistas e na proteção dos direitos dos trabalhadores, inclusive a proibição do trabalho infantil.
O tribunal é responsável por julgar e tomar decisões em casos relacionados ao trabalho infantil, garantindo a observância das leis e a proteção das crianças contra qualquer forma de exploração ou abuso. Ademais, o TST promove a conscientização acerca da necessidade de erradicar o trabalho infantil e colabora com outras instituições e organizações no combate a essa grave violação dos direitos humanos.
Neste Dia de 12/06/2023, Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o TST divulga em seu site que Cinco adolescentes são vítimas de acidentes de trabalho por dia no Brasil, alerta nova pesquisa.
É alarmante constatar que ainda existem milhões de crianças ao redor do mundo envolvidas em trabalhos perigosos e prejudiciais à sua saúde e bem-estar. O trabalho infantil priva as crianças de sua infância, comprometendo sua educação, saúde física e emocional, além de minar seu futuro. Trata-se de um ciclo vicioso que requer rompimento.
A pesquisa, realizada pelo Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da OIT Brasil, revelou dados preocupantes. Entre os anos de 2012 e 2022, pelo menos 55 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos perderam suas vidas devido a acidentes de trabalho. Durante esse período, foram registrados 21 mil acidentes de trabalho envolvendo menores de idade, sendo que apenas no último ano foram contabilizados 1.242 casos.
Neste Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é essencial refletir sobre os progressos já alcançados e reafirmar nosso compromisso em eliminar essa prática abusiva.
Entretanto, não podemos esquecer que cada um de nós possui um papel a desempenhar nessa luta. Como cidadãos, podemos apoiar campanhas de conscientização, exigir que nossos governos adotem medidas mais rigorosas e responsabilizem aqueles que violam os direitos das crianças.
Unindo esforços, podemos construir um mundo onde todas as crianças possam desfrutar plenamente de sua infância, receber uma educação de qualidade e ter a oportunidade de desenvolver-se plenamente, protegidas de toda forma de exploração e abuso. A OIT e o TST desempenham um papel significativo nessa jornada, mas cada um de nós tem um papel a desempenhar. Façamos a diferença! 🌟🤝
